06/10/2015

Ecos da acomodação bibliotecária no Brasil

Na última semana de setembro de 2015 foram veiculadas nas redes sociais várias manifestações de bibliotecários brasileiros em reação ao valor da anuidade a ser cobrada pelo Conselho Federal de Biblioteconomia em 2016.

Esse tipo de manifestação tem ocorrido nos anos mais recentes e inclui como questão recorrente: Qual a relação custo X benefício (?) para o bibliotecário decorrente do pagamento desta taxa.

É evidente, em muitos casos, o deficit de informação que há nas falas postadas. O benefício que o pagamento dá ao bibliotecário é simples e unicamente o reconhecimento de que está confirmada sua licença para trabalhar como bibliotecário; de que ele tem um número exclusivo no universo formal, oficial, de bibliotecários que há no país. O pagamento da anuidade que lhe é cobrada a cada ano representa a renovação anual de sua licença para trabalhar como bibliotecário.

Em 2016, cada bibliotecário brasileiro pagará pouco mais de R$ 406,00 como pedágio anual para atuar em sua profissão. Isto é muito?

A profissão de bibliotecário é regulamentada, isto é, tem legislação própria. Muitas outras também o têm: arquivista, sociólogo, jornalista.... A diferença entre algumas profissões regulamentadas é que parte delas, como a do bibliotecário, pediram ao governo para ter e manter Conselhos Profissionais, outras não. As que acham que vale a pena (?) ter Conselhos têm que assumir o ônus financeiro dessa decisão, brigaram para ter que pagar por isso; as outras (que acho mais inteligentes) deixou ao Governo a tarefa de prover o registro de seus profissionais, o que é realizado pela Delegacia do Trabalho (do Ministério do Trabalho e Emprego), sem a cobrança de anuidade.

A pergunta que se deve fazer é: Por que se tem que pagar pelo registro profissional e sua renovação anual e criar um Conselho (uma repartição pública) para isso se isso poderia ser feito sem custo adicional pelo Estado, pois já é parte da contraprestação dos impostos gerais pagos? Trocando em miúdos, a pergunta é: precisa-se de Conselho Profissional? Que ética é essa que leva um grupo de trabalhadores a substituir o Estado quanto ao seu registro a fim de dizer que existe?

2 comentários:

  1. Pagar é justo, mas o valor é alto tendo em vista que temos muito pouco retorno.

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  2. Ótimas reflexões. Preciso me aprofundar mais na temática.

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